Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019

Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

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Brasil tem 166.758 mortes por Covid e 5.909.026 casos confirmados

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.

Brasil registra 75 novas vítimas de Covid e total passa de 691 mil

é de 35.659.520, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias

é de 35.563.044, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 67 mortes por Covid em 24h; média móvel está com tendência de alta pelo 15º dia seguido

é de 35.436.031, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 145 mortes por Covid em 24h; média móvel de vítimas se mantém em alta

é de 35.304.715, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel aponta 80 vítimas diárias de Covid no Brasil e completa uma semana em alta

é de 35.212.035, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil ultrapassa 689 mil mortes por Covid-19; média móvel de óbitos continua estável

início da pandemia é de 35.064.320, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 352 novas mortes por Covid; casos conhecidos passam de 33 milhões

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel voltou à estabilidade após 18 dias em alta.

Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel subiu para 119 vítimas por dia, alta de 28% em 14 dias.

Brasil ultrapassa 650 mil mortos por Covid; ainda sob influência do feriado, média móvel cai para 509

reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros

Brasil se aproxima da marca de 650 mil mortos por Covid; média móvel de vítimas fica abaixo de 600

reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros

Brasil registra média móvel de 845 vítimas diárias de Covid

pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes fica acima de 800 pelo 13º dia seguido.

Brasil registra mais de 34 mil novos casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel é a maior desde julho de 2021

pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 36 mil por dia.

Brasil ultrapassa 612 mil mortos por Covid; média móvel de casos fica abaixo de 9 mil por dia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São em média 8.990 novos casos registrados por dia.

Brasil registra mais 164 mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 300 pela 2ª vez neste ano

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 261.